O crescente movimento global de
combate ao lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha, vem
ganhando adeptos conscientes e prontos para essa grande e acirrada mudança de
hábito.
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a banir o uso de
canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes. O prefeito da cidade, Marcelo
Crivella, sancionou o projeto de lei que proíbe a distribuição de canudinhos
plásticos em estabelecimentos alimentícios.
A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade do Rio na quinta-feira
(5). O projeto havia sido aprovado na Câmara Municipal no mês
passado. Ainda falta determinar o prazo para a entrada em vigor da medida.
De autoria do vereador Jairinho (MDB), o projeto estipula multa de até R$ 3 mil
aos estabelecimentos que descumprirem a lei, valor que pode ser multiplicado em
caso de reincidência. Ao invés do plástico, o projeto determina o uso de
canudos feitos de materiais biodegradáveis.
Segundo seu artigo
primeiro, a lei sancionada “obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e
similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio
de Janeiro a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel
biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com
material semelhante”.
Centenas de milhares de cariocas apoiaram a causa por meio de uma
petição online criada pela ONG Meu Rio, apoiadora do projeto.
No mês passado, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão,
também sancionou uma lei que proíbe estabelecimentos comerciais como
supermercados de distribuir sacolas feitas com plásticos derivados do petróleo
e que entrará em vigor em 18 meses.
Antes do Rio, o município de Cotia, em São Paulo, foi a primeira cidade
brasileira a proibir a venda e distribuição de canudos plásticos. A lei,
sancionada no mês de Junho, obriga restaurantes, lanchonetes, bares e
vendedores ambulantes a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de
papel biodegradável e ou reciclável. As decisões vão ao encontro de um crescente
movimento global de combate ao lixo plástico, um dos principais
vilões da poluição marinha. Segundo a ONU, ao menos 50 países têm
propostas nessa seara.
Um grande exemplo atual é a maior cidade da Índia, Mumbai que hoje
proíbe produtos plásticos descartáveis.
