Punição para preços abusivos no Turismo

Tendo o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) como autor da lei, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei 3496/15, que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. O documento prevê punições como multa e interdição do local, da atividade ou do próprio estabelecimento que cometer o ato.
Na justificativa de seu projeto, que altera a Lei Geral do Turismo de 2008, o deputado afirma que os preços praticados por empresas turísticas muitas vezes “impedem a consolidação de um mercado turístico doméstico forte e pujante no País”, tanto quanto as deficiências na infraestrutura e na segurança pública do Brasil. Carvalho assinala que isso ocorre principalmente em regiões “geograficamente isoladas e, por tanto, desprovidos de concorrência”. 

O relator do projeto na Comissão, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), apresentou parecer favorável à proposta, citando a Copa do Mundo de futebol realizada em 2014 como exemplo de cenário em que ocorreram abusos.

“Em relação ao aumento de preços, o turista desiste ou diminui o consumo e, consequentemente, o faturamento do setor cai. Isso aconteceu nas semanas que antecederam a Copa do Mundo, quando 40% dos quartos dos hotéis do País ainda estavam disponíveis, em razão dos preços abusivos praticados, segundo levantamento do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil”, afirmou.

COMPENSAÇÃO A MUNICÍPIOS
Para incentivar a concorrência mais leal entre as empresas do setor, o projeto prevê a destinação de recursos federais para municípios “em cujo território nenhum fornecedor de serviços ou de produtos turísticos tenha recebido penalidade por essa infração”. Esses recursos viriam do orçamento, do Fundo Geral do Turismo e de bancos públicos federais.

O relator do PL disse que, dessa forma, turistas terão maior segurança jurídica e o Turismo fortalecerá a economia brasileira. “O setor e a atividade econômica local não sofrerão mais com a imprevisibilidade dos preços e a oscilação da demanda”, apontou.

TRÂMITE
A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, ela não precisará ser votada em plenário se for aprovada por todos esses colegiados.

A Força do Associativismo por Bruno Omori

Podemos afirmar que nunca o mercado corporativo, o governo e a coletividade em geral precisou de forma incontestável do Associativismo, pois somente com a união dos pensamentos, estratégias, lideranças, filosofias e forças, será possível que a sociedade tenha a capacidade para enfrentar os desafios, novas tendências culturais, tecnológicas e sociais, além de propor agendas e planejamento para o crescimento e desenvolvimento do nosso País e Globalmente.

A ABIH (Associação Brasileira de Hotéis) fundada em 1936, que em 2016 completará 80 anos, presentes nos 26 Estados e DF, cuja base associativista visa a defesa e desenvolvimento do mercado hoteleiro e do turismo do Brasil, lançou o seguinte slogan ”Conheça o Brasil” que de forma simples, filosófica e mercadológica propõe de forma coletiva e integrando o mercado hoteleiro, governamental, com o trade turístico, ser um dos agentes propulsores da retomada do crescimento da economia e valores do nosso amado País.

Bruno Omori
Presidente da ABIH-SP e Diretor de Operações da ABIH Nacional.

Confira outros textos no site do Programa Tradetur - Negócios de Turismo

http://tradeturtv.com.br/colunistas/bruno-omori.html

Zika pode fazer o Turismo Brasileiro perder US$7 bi

O zika vírus é pauta em qualquer conversa do Turismo junto com a crise e o IRRF. E o crescimento da doença, infelizmente, não deve parar. O Banco Mundial compilou dados de receita internacional de países afetados nas Américas e o resultado é preocupante.
De acordo com os números, 19 países podem totalizar uma perda US$ 63,9 bi em visitas de estrangeiros. Os números, no entanto, levam em consideração o total de lucro arrecadado por país em 2013. 

O Brasil teria uma baixa de US$ 7 bilhões, mas não seria o destino mais afetado. O México seria o “líder”, com a perda de US$ 14,3 bilhões e as ilhas caribenhas calculariam um prejuízo previsto de US$ 11 bilhões.

O Banco Mundial, no entanto, não inclui a Venezuela, Guiana Francesa, Barbados, Guadalupe, Martinica e Saint Martin pela ausência de informações.

Nesta semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de emergência em saúde pública e quatro milhões de pessoas podem ser contaminadas pelo zika. O Brasil é o país mais afetado, mas os órgãos competentes ainda não sabem precisar o número com clareza. 

O ministro do Turismo, Henrique Alves, considera o país seguro para visitas, sobretudo no período da Olimpíada. “Não existe nenhuma restrição de viagens para o Brasil. Sobre ter uma região específica que deveria haver restrição, o próprio Ministério da Saúde já informou que o vírus já circula em todo o país, ou seja, toda a população brasileira deve se sensibilizar e entrar nessa mobilização nacional de combate ao mosquito”, informou ele.

Confira o ranking com a previsão de perdas abaixo:

1- México - US$ 14,3 bilhões
2- Ilhas caribenhas - US$ 11 bilhões
3- Brasil - US$ 7 bilhões
4- Panamá - US$ 5,2 bilhões
5- Argentina - US$ 5 bilhões
6- Colômbia - US$ 4,8 bilhões
7- Peru - US$ 3,9 bilhões
8- Costa Rica - US$ 2,8 bilhões
9- Uruguai - US$ 2 bilhões
10- Guatemala - US$ 1,5 bilhão
11- Equador - US$ 1,3 bilhão
12- El Salvador - US$ 1,1 bilhão
13- Honduras - US$ 708 milhões
14- Bolívia - US$ 635 milhões
15- Nicarágua - US$ 417 milhões
16- Belize - US$ 351 milhões
17- Paraguai - US$ 300 milhões
18- Suriname - US$ 92 milhões
19- Guiana - US$ 77 milhões

Secretaria de Turismo de São Paulo diz Não

                         Não a violência contra as crianças e adolescentes do Brasil!

Secretário Roberto de Lucena e Cássia Penza

Continuando a campanha contra o abuso e exploração sexual infanto-juvenil a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo juntamente com o Ministério do Turismo, municípios paulistas e diversos parceiros estão mobilizados para  dizer Não a qualquer tipo de crime sexual contra nossas crianças e adolescentes. Com número crescente na estatística do crime sexual, São Paulo é a principal entrada do país e apresenta números expressivos nesse ranking.

Sr. Jarbas Favoretto, Sr. Valter Capeli, Sr. Roberto de Lucena, Sra. Josefa Leoncio e Sra.Miriam Petroni.

Depois da campanha ter sido iniciada com a abertura da temporada de navios na baixada santista, o Secretário Roberto de Lucena totalmente engajado nesse grande propósito, levou aos aeroportos de Guarulhos e de Campinas essa campanha, contando com total apoio e entendimento destes aeroportos que recebem diariamente uma demanda significativa de turistas de todas as bandeiras e também do território nacional.

Josefa Leoncio - Diretora Turismo Guarulhos e Cássia Penza

O público foi convidado para refletir e atuar pela garantia de direitos da infância e juventude fazendo uso do disque denuncia como ferramenta de eficácia e total sigilo.

De acordo com a organização, a campanha se faz necessária neste momento de temporada de navios, temporada de férias e, principalmente, com a chegada das Olimpíadas em 2016, fato que irá atrair um grande número de turistas ao Brasil.

Durante a ação, está programada uma adesivagem de táxis e vans dos nove municípios da Baixada Santista e, em seguida, uma ação de panfletagem por todo o centro de Santos, município que foi escolhido por ser uma região portuária. De acordo com dados do ministério, as regiões portuárias e litorâneas são as que mais atraem para o turismo de exploração sexual.

O projeto tem como objetivo o engajamento e a participação dos profissionais ligados ao setor, seja direta ou indiretamente (hotéis, restaurantes, táxis, comércio, etc), uma vez que o Estado de São Paulo possui o maior número de denúncias: só no primeiro semestre deste ano foram 305 registros e, em 2014, foram contabilizados 699 registros de janeiro a dezembro.

Nos aeroportos o Secretário Roberto de Lucena adesivou alguns táxis, contando com o comprometimento dos taxistas que são atores diretos nesse cenário, podendo assim serem favoráveis a esta campanha e principalmente ao resultado esperado. 

Ocupação hoteleira registra 95% durante o Carnaval

Número já é maior do que a demanda registrada pela entidade no ano passado

De acordo com a   Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH – Bahia),  a ocupação hoteleira  alcançou os 95% durante o Carnaval. Ainda segundo a entidade, esse valor deve aumentar para até 97% nos próximos dias. O número já é maior do que a demanda registrada pela entidade no ano passado.
O secretário de Turismo do Estado, Nelson Pelegrino, avalia o índice “Os números mostram a força do Carnaval de Salvador. O nosso esforço é cuidar bem destes turistas para que, encantados e satisfeitos, recomendem o destino e voltem sempre para a nossa festa, além de conhecer melhor Salvador. Por isso, estamos com o nosso programa Guias e Monitores nos principais hotéis, nos circuitos e portões de entrada da cidade", afirmou.