Com o fracasso do programa Bem Receber Copa, que nem de perto atingiu o objetivo de qualificar 300 mil trabalhadores e provocou um rombo milionário em convênios irregulares firmados com ONGs, o governo federal lançará nos próximos dias o Pronatec Copa, cujo objetivo é qualificar 240 mil pessoas até 2014. O plano tem custo estimado em R$ 326,4 milhões, e as aulas devem começar em 28 de março. Não haverá capacitação à distância.
Entre os dias 13 e 20 de março, os trabalhadores da iniciativa privada poderão se inscrever, pela internet, para uma das 32 modalidades de cursos, que serão oferecidos pelo Sistema "S" (entidades como o Senai, Senac, Sesi e Sebrae) e pelos Institutos Federais de Educação. Os custos vão ser divididos entre MEC, Ministério do Turismo e o Sistema "S", que tem por obrigação prestar serviços gratuitos à União. A pasta ficará responsável pelo acompanhamento das metas e fiscalização da qualidade do programa.
De acordo com a assessora especial do Turismo, Suzana Dieckmann, o empregador deverá confirmar a disponibilidade do trabalhador para frequentar os cursos de qualificação. Para inibir a repetição de fraudes, como as que foram detectadas no Bem Receber Copa, as informações cadastrais serão confrontadas com os bancos de dados da Receita Federal e do Ministério do Trabalho.
- Serão cursos de 160 horas. Queremos qualificar 80 mil pessoas em 2012. No ano que vem, a expectativa é acelerar um pouco para alcançar o nosso objetivo antes do início da Copa de 2014 - afirmou Dieckmann.
Na programação até 2014, o Turismo anunciou que promoverá no Rio de Janeiro um plano piloto para que 2 mil jovens em situação de risco, entre 15 e 24 anos, moradores de 32 comunidades, pacificadas ou não, sejam capacitados pelo Pronatec Copa. A proposta deve beneficiar moradores assistidos pelo "Protejo", programa do Ministério da Justiça que oferece noções básicas de qualificação aos jovens em risco social. Ao frequentar o Protejo, o jovem deve assegurar uma vaga no Pronatec Copa.
- Se a iniciativa for bem sucedida, queremos ampliar a proposta para os outros estados nos quais o Protejo está consolidado - explicou Dieckmann.
Para promover o novo programa de qualificação, voltado a atividades ligadas a setores como hotelaria, alimentação, agências de viagens e receptivo, a Secretaria de Comunicação da Presidência estuda a convocação de uma rede nacional de rádio e TV, da qual participariam os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e da Educação, Aloízio Mercadante.
O Ministério do Turismo garante que ainda não levantou a quantidade exata de pessoas que já foram qualificadas no Bem Receber, que funcionava por meio de convênios firmados entre a União e ONGs. Entretanto, o Ministério admite que o número ficou muito abaixo da meta, sendo que foram encontradas irregularidades graves. Além do prejuízo financeiro, contabilizado em R$ 56 milhões nos convênios com ONGs, houve nítidas fraudes no número de inscrições, como o caso detectado em que mais de uma dezena de inscrições para um curso ocorreram com a utilização do mesmo CPF.
