Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Administrativo Regional (TAR) da Toscana, na Itália, tomou uma decisão significativa ao derrubar uma norma da Prefeitura de Florença. Essa norma proibia a construção de novos imóveis destinados a serviços de aluguéis breves no centro histórico da cidade, que é tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade.
A regra, introduzida em outubro de 2023, tinha como objetivo combater o crescimento descontrolado dos preços de moradias em zonas turísticas, especialmente relacionado a plataformas como o Airbnb. No entanto, o TAR da Toscana considerou que essa norma não estava mencionada no plano de zoneamento sucessivo e, portanto, deixou de valer.
A corte enfatizou que o planejamento urbano requer escolhas inequívocas e não pode tolerar regras contraditórias. A nova prefeita de Florença, Sara Funaro, eleita no mês passado, prometeu aprovar em breve uma nova emenda reintroduzindo a proibição. Ela também está pressionando por regulamentações nacionais, que considera urgentes, em coordenação com a gestão da premiê Giorgia Meloni.
Por outro lado, o Airbnb elogiou a decisão do TAR da Toscana, considerando-a uma boa notícia para as famílias florentinas. A popularização de serviços de aluguel de curta duração é apontada como uma das causas do esvaziamento populacional nos centros de grandes cidades em todo o mundo. O aumento da disponibilidade de imóveis para turistas leva à escassez de opções para contratos de longa duração, resultando em valores mais altos de aluguel e forçando os moradores a buscar regiões mais distantes.
