Com a proposta de mudança na Embratur, o Deputado Federal Herculano Passos aposta na redução do desemprego, no aumento da renda da população e na geração de divisas para o país.
Segundo ele, o Projeto de Lei 7425 de 2015 que transforma a Embratur (responsável pela promoção e apoio a comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no exterior) em uma entidade com total controle governamental, mas com modelo jurídico de serviço social autônomo.
A proposta permitirá que ao invés de ficar restrita aos repasses da União, a Embratur possa fazer convênios e buscar outras fontes de recursos.
Segundo Passos, esse modelo não é de uma privatização porque ficará submetida a um contrato de gestão com o MTur, e com órgãos de controle, a um conselho fiscal e a auditorias internas e externas.
O que estamos propondo é que, nessa nova modalidade, a Embratur não fique mais refém do teto e do contingenciamento do Orçamento da União. Ela voltará a ter aportes de recursos, que lhe colocará em patamar de competitividade com instituições-referência em promoção turística no mundo, a exemplo do Chile, México, EUA, da Argentina, França, Inglaterra e Alemanha. O Ministério do Turismo estabeleceu uma meta de atrair 12 milhões de turistas estrangeiros até 2021 e gerar receita de US$ 19 bilhões. Só a alcançaremos com uma transformação drástica da Embratur, diz Passos.
