O governador Geraldo Alckmin anunciou no dia 9, duas importantes medidas de incentivo a investimentos na infraestrutura de municípios candidatos a receber delegações de seleções que disputarão a Copa do Mundo 2014:
uma linha de crédito específica da Agência de Fomento Paulista e o aumento do limite para captação da Lei Paulista de Incentivo aos Esportes.
O anúncio foi feito durante abertura do seminário "Cidade Base - Oportunidades e Desafios em sediar Centros de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM", realizado no Palácio dos Bandeirantes. O evento, organizado pelo Comitê Paulista, tem como objetivo informar aos municípios sobre os requisitos exigidos pela FIFA e sobre as possibilidades oferecidas pelo governo estadual para financiar o investimento necessário.
"Nós anunciamos um financiamento para o setor privado e para o setor público das cidades-base. Melhora dos centros esportivos, de treinamento, campos de futebol e a parte hoteleira das cidades. E também um recurso do Pró-Esporte, da parte de estímulo, mas só para as prefeituras. O financiamento pode ser para as prefeituras ou para a iniciativa privada", explicou o governador.
"Tenho andado pelo mundo todo trabalhando. Tenho jogado no interior e as vezes até algumas pessoas brincam que 'ah, o Felipe gosta tanto de andar de ônibus, que veio de Prudente de ônibus'. É ótimo, porque o deslocamento aqui em São Paulo é fácil", afirmou Luis Felipe Scolari, que também participou do evento.
Agência de Fomento Paulista
O Governo do Estado criou uma linha de crédito da Agência de Fomento Paulista para financiamentos destinados a projetos relacionados a Copa do Mundo de 2014, nas cidades paulistas candidatas a Centro de Treinamento de Seleções (CTS). A linha especial terá juros subsidiados e prazo de até 10 anos, com carência de até 24 meses. O objetivo é apoiar empresas e municípios na realização de investimentos que melhorem a infraestrutura turística das cidades para a recepção do público e eventuais seleções que se instalarem no Estado.
Com taxa subsidiada pelo Governo paulista, essa linha especial terá de juros de 2% ao ano (+IPC/FIPE). Para a iniciativa privada, a linha de crédito financiará a construção de hotéis e pousadas e projetos de ampliação e modernização de centros esportivos privados. Para o município, as prefeituras poderão financiar a construção, ampliação e reforma de arenas esportivas para receber as eventuais delegações, desde o projeto de topografia até a pavimentação de vias do entorno do empreendimento.
"Além de receberem milhares de turistas em decorrência da Copa, muitas cidades paulistas ainda têm a possibilidade de abrigar seleções, o que vai demandar muito investimento em infraestrutura, tanto do poder público quanto do setor privado. A iniciativa do Governo do Estado de subsidiar o juro da linha é um grande impulso para essas ações", afirmou o presidente da Agência de Fomento Paulista, Milton Luiz de Melo Santos.
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
O governador anunciou ainda o aumento do limite global para captação de recursos voltados especificamente à área de infraestrutura por meio de obras vinculadas a Copa. Hoje, entidades e municípios podem captar até 60 mil UFESPs para a realização de projetos de infraestrutura. Com a ampliação do incentivo para a Copa, os interessados poderão captar até 120 mil UFESPs, aproximadamente R$ 2,2 milhões.
A Lei Paulista do Incentivo ao Esporte permite que parte do imposto a ser recolhido pelo contribuinte seja destinada a projetos desportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Em outras palavras, significa que a empresa contribuinte não desembolsará nada a mais em seu recolhimento mensal do ICMS, somente destinará uma parte dessa obrigação diretamente a um ou mais projetos de seu interesse elaborado pela sociedade civil organizada. Em 2011, foram 188 projetos aprovados pela lei, somando R$ 107.612.124,34.
